Ordenar por:
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 23 de Janeiro de 2006 - 03:00
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Junho de 2012 - 16:10
Descaminho. Natureza tributária. Habeas corpus.
Constrangimento ilegal evidenciado. Recurso provido.
-
Notícias Publicado em 17 de Março de 2009 - 12:10
Estado é condenado a indenizar moradora de Porto Velho por ato ilícito de policiais civis
É dever do Estado indenizar a pessoa que comprova constrangimento sofrido por conduta ilícita de policial.
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Outubro de 2009 - 02:00
Processo penal. Habeas corpus. Associação para o tráfico.
Investigações envolvendo policiais. Constrangimento ilegal.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 11 de Abril de 2011 - 10:11
Indenização por danos morais. Prisão por descumprimento de prestação alimentícia.
mandado. Ato que se deu na presença de vizinhos, com a utilização indevida de algemas e transporte na parte traseira da viatura policial.
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 14 de Abril de 2004 - 01:00
Habeas Corpus. Constrangimento Ilegal Praticado pelo Delegado
Sentença Penal. Colaboração: Dr. Alexandre Costa de Luna Freire, Juiz Federal da 2ª Vara.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 04 de Agosto de 2008 - 01:00
Prisão preventiva. Ausência de violação ao princípio da não-culpabilidade. Presença dos requisitos para sua manutenção. Garantia da ordem pública.
Constrangimento ilegal não configurado. Extensão.
-
Notícias Publicado em 21 de Junho de 2006 - 09:58
-
Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2014 - 16:30
Furto de veículo com cachorro de estimação gera indenização por dano moral
Tribunal de Justiça mineiro considerou que durto causou dor e constrangimento a cliente de supermercado
-
Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2014 - 16:50
Operadora condenada a indenizar por bloqueio de linha de telefone
O autor ajuizou ação contra a operadora, sustentando que é titular de linha celular pós-paga e sempre pagou corretamente as faturas, porém a operadora arbitrariamente bloqueou sua linha
-
Notícias Publicado em 29 de Julho de 2014 - 14:15
MPF obtém condenação de ex-servidor da Justiça Federal por constrangimento ilegal
Ex-servidor, utilizando-se de carro oficial, simulou ser policial federal e abordou indivíduo que transportava telefones celulares oriundos do Paraguai
-
Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2014 - 10:30
Família de rapaz morto em incidente com policial militar receberá dano moral
Houve o dano evidente pela perda do filho e irmão dos requerentes, o que traz profunda tristeza e inconformismo à família
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 09 de Janeiro de 2014 - 12:40
Ação de indenização. Danos morais materiais.
Importunação ofensiva ao pudor. Constrangimento e humilhação.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 09 de Junho de 2011 - 10:20
Responsabilidade civil do Estado. Atuação policial. Exercício irregular da atividade policial.
vítima. Constrangimento injusto, vexatório e desnecessário.
-
Notícias Publicado em 15 de Maio de 2009 - 15:46
-
Notícias Publicado em 08 de Maio de 2013 - 16:00
Mero constrangimento em shopping não tipifica dano moral
Consumidora alegou ter sofrido danos físicos e morais ao tropeçar e cair em carrinho de entregas, que estava parado sem sinalização
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 25 de Outubro de 2012 - 11:55
Apelação criminal. Delito de sequestro, lesão corporal e constrangimento ilegal.
Decreto condenatório. Inconformismo geral.
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 29 de Abril de 2005 - 01:00
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 22 de Julho de 2004 - 01:00
Criminal. HC. Lesão Corporal de Natureza Grave. Confissão Espontânea.
Desconsideração pelo tribunal. Constrangimento ilegal. Ordem concedida.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 30 de Maio de 2019 - 15:08
Idoso deve ser indenizado por constrangimento em agência bancária
O valor da indenização foi fixado em R$ 5.000,00 (cinco mil reais).